{"id":18466,"date":"2018-07-04T09:37:57","date_gmt":"2018-07-04T12:37:57","guid":{"rendered":"https:\/\/king.host\/blog\/?p=18466"},"modified":"2025-09-26T14:28:51","modified_gmt":"2025-09-26T17:28:51","slug":"liberdade-de-expressao-na-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/king.host\/blog\/tecnologia\/liberdade-de-expressao-na-internet\/","title":{"rendered":"A Liberdade de express\u00e3o na Internet pr\u00f3xima do fim?"},"content":{"rendered":"

Mal deu tempo de baixar a poeira ap\u00f3s a entrada em vigor do GDPR<\/strong>, uma nova legisla\u00e7\u00e3o amea\u00e7a a liberdade de express\u00e3o na Internet<\/strong>. E ela abrange, inclusive, a vida dos t\u00e3o amados memes<\/strong>.<\/p>\n

Estar\u00edamos n\u00f3s perto de uma era ao estilo Black Mirror?<\/strong><\/p>\n

Quer entender e estar atualizado? Vem comigo neste post.<\/p>\n

Por que a liberdade de express\u00e3o na Internet est\u00e1 em risco?<\/h2>\n

A diretiva trata sobre prote\u00e7\u00e3o de Copyright no Mercado \u00danico Digital. Em outras palavras ela foca \u00fanica e exclusivamente na prote\u00e7\u00e3o dos direitos autorais na Internet, deixando de considerar a liberdade.<\/strong><\/p>\n

Os pontos mais pol\u00eamicos, que s\u00e3o os artigos 11 e 13, tratam do pagamento de exibi\u00e7\u00e3o de conte\u00fados protegidos por direitos autorais<\/strong> e a realiza\u00e7\u00e3o de censura pr\u00e9via pelas plataformas de hospedagem e redes sociais.<\/p>\n

Is It The End Of The World As We Know It…?<\/em><\/p><\/blockquote>\n

\"scared<\/strong><\/p>\n

Entendendo o artigo 11<\/h2>\n

Essa nova regra exige que as plataformas digitais, como Facebook e Youtube, paguem para os meios de comunica\u00e7\u00e3o para exibir seus conte\u00fados protegidos<\/strong>.<\/p>\n

O que isso quer dizer na pr\u00e1tica?<\/h3>\n

Que o compartilhamento deste post em uma ferramenta como o Linkedin geraria o dever do Linkedin de pagar \u00e0 KingHost<\/strong>.<\/p>\n

Monetizar um conte\u00fado que foi criado justamente com o intuito de ser gratuito e acess\u00edvel para todas as pessoas \u00e9 o oposto de como a internet funciona. Tudo o que foi constru\u00eddo para a web ser um local social de compartilhamento de conte\u00fados est\u00e1 seriamente amea\u00e7ada<\/strong>.<\/p>\n

A grande pol\u00eamica do artigo 13<\/h2>\n

Segundo este artigo, os servi\u00e7os digitais, como plataformas de hospedagem e redes sociais, devem atuar, junto com os detentores do direito autoral, para identificar a publica\u00e7\u00e3o de materiais protegidos por direitos autorais<\/strong>.<\/p>\n

O objetivo final \u00e9 evitar o acesso indevido a obras protegidas.<\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o j\u00e1 inclui o uso de tecnologia de reconhecimento de conte\u00fados para impossibilitar a publica\u00e7\u00e3o de conte\u00fados na Internet<\/strong>. Levando ao extremo o direito autoral; j\u00e1 o de imagem tornar\u00e1 os servi\u00e7os digitais um bra\u00e7o governamental da censura, por\u00e9m sem o aparato estatal para tomar essas decis\u00f5es.<\/p>\n

Nesse sentido, a liberdade de express\u00e3o na internet pode estar com os dias contados<\/strong>, pelo menos nos grandes meios de publica\u00e7\u00e3o, como memes, reprodu\u00e7\u00f5es de desenhos e filmes, al\u00e9m de imagens ic\u00f4nicas.<\/p>\n

Obje\u00e7\u00f5es ao projeto<\/h2>\n

A vota\u00e7\u00e3o do dia 20\/06, que encaminhou esse projeto de lei para o Parlamento, foi acirrada. O art. 11 foi aprovado com 13 votos<\/strong> a favor e 12 contr\u00e1rios<\/strong>, enquanto o art. 13 foi aprovado com 15 votos<\/strong> a favor e 10 contras<\/strong>.<\/p>\n

Quase imediatamente ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, foi enviada carta<\/a> ao presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, solicitando a retirada do art. 13<\/strong>, devido \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o que a regulamenta\u00e7\u00e3o trar\u00e1 \u00e0 Internet.<\/strong><\/p>\n

De uma plataforma aberta ao compartilhamento e inova\u00e7\u00e3o para uma ferramente de vigil\u00e2ncia automatizada e de controle de usu\u00e1rios<\/strong>. #BlackMirrorFeelings<\/strong><\/p>\n

\"black<\/p>\n

Endossando a carta est\u00e3o uma s\u00e9rie de personalidades do mundo digital como Berners-Lee<\/strong>;<\/a>\u00a0Mitchell Baker<\/strong><\/a>, presidente do conselho da Mozilla<\/strong><\/a>; e Guido van Rossum<\/a><\/strong>, criador da linguagem de programa\u00e7\u00e3o Python<\/strong><\/a>, tamb\u00e9m assinam o documento.<\/p>\n

E como ficam as coisas no Brasil?<\/h2>\n

Aqui as coisas ficam um pouco mais confusas<\/strong>, pois a internet \u00e9, por defini\u00e7\u00e3o, um ambiente de poucas fronteiras<\/strong>. Ent\u00e3o a Europa poderia, em teoria, \u201ccensurar\u201d a Internet<\/strong> utilizando-se de multas e san\u00e7\u00f5es \u00e0s viola\u00e7\u00f5es ocorridos no velho continente ou a direitos de origem europeu.<\/p>\n

Como se n\u00e3o bastasse essa interfer\u00eancia, \u00e9 sabido que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira se inspira muito do que \u00e9 feito nos EUA e na Europa<\/strong>. \u00c9 poss\u00edvel que os nossos legisladores gostem desse modelo de regulamenta\u00e7\u00e3o e tragam projetos parecidos para vota\u00e7\u00e3o aqui no Brasil<\/strong>.<\/p>\n

Seria mais um 7×1.<\/strong><\/p>\n

—<\/p>\n

Mas e a\u00ed, voc\u00ea concorda ou discorda dessa proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Comente aqui no post sua defesa \u00e0 liberdade de express\u00e3o na internet<\/strong> (e aos memes) ou aos direitos autorais.<\/p>\n

Ah, sobre o GDPR que eu citei l\u00e1 em cima, leia o post que fiz :\u201dO que \u00e9 GDPR e como aplic\u00e1-lo em nossos neg\u00f3cios<\/a><\/strong>\u201d.<\/p>\n

Acompanhe o LAB<\/a>, blog da KingHost, que, sendo de interesse de voc\u00eas, vamos produzir mais conte\u00fado sobre o tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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