📅 Ebook GRATUITO 🚀 Como preparar o seu site para receber muitos acessos? 💰

Kinghost | Blog

Ecommerce pode ser regulamentado

O Projeto de Lei (PL) n.º 1572/2011, em tramitação na Câmara dos Deputados regulará entre outros assuntos, as operações no comércio on-line. De acordo com Thiago Carvalho, advogado mestre em direito processual civil e especialista em direito empresarial e tributário, o novo projeto se propõe a suprir a lacuna legislativa existente, em relação ao comércio eletrônico.
Publicado em 28/01/2013

Atualizado em 10/05/2023

Fonte: Ecommercenews

O Projeto de Lei (PL) n.º 1572/2011, em tramitação na Câmara dos Deputados regulará entre outros assuntos, as operações no comércio online. De acordo com Thiago Carvalho, advogado mestre em direito processual civil e especialista em direito empresarial e tributário, o novo projeto se propõe a suprir a lacuna legislativa existente, em relação ao comércio eletrônico.

O advogado acrescenta ainda que a nova proposta legislativa também responsabiliza os sites que se destinam a intermediação de negócios, caso uma das partes descumpra as suas obrigações.

Ele destaca ainda que atualmente o comércio eletrônico somente é reconhecido no âmbito da relação empresário-

O que você achou deste conteúdo?

Compartilhe esse conteúdo com alguém que possa gostar também

Conteúdos relacionados

Já pensou em poder acessar gratuitamente palestras online, aulas de empreendedorismo e marketing e insights com os melhores especialistas do mercado? Então, te apresentamos o novo Conexão KingHost! Uma plataforma repleta de conteúdos de valor para o seu negócio. São diversas aulas em formato de vídeo com foco em empreendedorismo, gestão, marketing digital, design e...
Conheça a eficiência do uso de um software de gestão financeira empresarial no dia a dia da sua operação e como aplicá-lo no seu negócio.  O uso da tecnologia nos negócios serve para garantir melhor fluidez nas operações e dar maior controle e liberdade aos empreendedores.  Na gestão financeira não é diferente.  Todo o processo...
O empreendedorismo é mais do que uma jornada de negócios, é um caminho de autodescoberta, aprendizado e inovação contínua.  E, no mundo dos negócios, ser uma empreendedora ou empreendedor de sucesso é uma meta almejada por muitos e que pode ser conquistada com um caminho de muita perseverança.  Neste artigo, vamos entender um pouco mais...
As notas fiscais são uma obrigatoriedade para empresas em todo o território nacional, mas nem todo mundo sabe como fazer uma nota fiscal. E, pensando nisso, criamos um conteúdo completo, com tudo o que você precisa saber sobre as notas fiscais e como fazer uma. Por isso, vamos explicar mais sobre os diversos tipos de...

Assine a nossa newsletter e receba conteúdos para apoiar o crescimento do seu negócio

Sem Título(obrigatório)

📅 Aulão GRATUITO 🚀 Como VENDER MAIS na internet 💰

Mensagens para você